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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 09:57
Procurador federal pode aguardar fim de processo para assumir novo cargo sub judice
A decisão é da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Concurso público. Polícia Federal. Participação em curso de formação profissional sub judice.
para provimento de cargo de Agente da Polícia Federal (Edital n. 1/93).
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:02
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:15
Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro "sub judice"
Para o PT do B, a interpretação dada pelo TSE ao parágrafo único do artigo 16-A da Lei Eleitoral fere dispositivos constitucionais e legais que tratam da separação dos Poderes, da segurança jurídica e da soberania popular, do pluripartidarismo político, do princípio da anterioridade eleitoral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Contrato de seguro de vida em grupo. Rescisão unilateral.
Legalidade. Possibilidade decorrente da própria natureza do contrato sub judice.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Mandado de segurança. Incompetência.
Questão sub judice. Perda de objeto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Débito sub judice não impede positivação de nome
que o débito encontra-se sub judice, não sendo preenchidas, portanto, as demais exigências?, ressaltou a relatora
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:43
STJ autoriza contratação sub judice de professores em Roraima
O STJ entende que deve prevalecer o interesse público em viabilizar o funcionamento adequado dos cursos técnicos, sob pena de acarretar lesão à ordem pública.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 14:58
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 17:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Transbrasil. Falência sub judice. Execução concorrente perante a Justiça do Trabalho sobre patrimônio do sócio.
Despersonalização da pessoa jurídica depois de falida. Impossibilidade. Nulidade dos atos. A falência é forma típica de despersonalização da pessoa jurídica, por isso não é possível ao juiz trabalhista "despersonalizar" uma empresa cuja falência já foi declarada e continuar a execução contra os sócios no juízo trabalhista.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 17:00
Alunos matriculados sub judice vão poder concluir seus cursos na UFU
Acordo põe fim à situação de insegurança jurídica vivida por mais de 300 alunos que ingressaram na UFU por meio de liminares concedidas pelo PAAES
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:55
Ação de reparação por danos morais c/c exclusão da inscrição no cadastro de proteção ao crédito.
Apelação cível. Contrato de serviços bancários sub judice. Inscrição indevida do nome do autor no cadastro do SPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Farmacêutica presa por irregularidades em estabelecimento será indenizada
Esclarecem que o processo criminal no qual estão sendo apuradas as acusações desferidas pelas reclamadas ainda está sub judice.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:04
STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário
Vara da Fazenda Pública de Teresina que não só garantiu a manutenção sub judice de candidata reprovada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Ação revisional c/c ação consignatória. Antecipação de tutela. Requisitos. Dívida sub judice. Impossibilidade de anotação do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito.
Nas razões recursais, alega que as partes celebraram, em 27/10/2005, o contrato de financiamento nº 01.4.628745-0, no valor de R$ 23.350,00, para a aquisição de um automóvel, marca GM, modelo Celta Life 2P, ano/modelo 2006, O Km, o qual foi dado em alienação fiduciária.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:10
Eleições para prefeito em 122 cidades aguardam decisão da Justiça
Em 3 municípios, nenhum prefeito foi eleito por ausência de candidato apto. Apenas Acre, Alagoas e Roraima não têm prefeitos 'sub judice'
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Mantida decisão que suspendeu atividade em garimpo
De acordo com auto circunstanciado lavrado por oficial de justiça, foi possível concluir que a exploração de garimpo é feita na área sub judice